Além das mudanças provocadas pela introdução de uma nova estrutura regulatória, o Setor de Transporte da Aviação Civil brasileiro passou por profundas transformações nos últimos dez anos. A face mais evidente desta mudança se expressa por meio da completa alteração na composição do quadro de empresas mais importantes na aviação regular nacional.

Das três empresas brasileiras que controlavam 79% de todo o transporte de passageiros nas linhas domésticas e internacionais em 1999, nenhuma delas se encontrava em operação no ano de 2008. Desde o início dos anos 2000, essas empresas foram deixando de operar, sendo a primeira a Transbrasil, em 2002, depois a Vasp, em 2005, e por fim a Varig, em 2008.

Outra mudança importante diz respeito ao desempenho das linhas domésticas que respondiam por cerca de 40% do total de transporte de passageiros ao longo dos anos de 1990, até 1997. No ano 2000, as linhas domésticas ultrapassaram as linhas internacionais no transporte de passageiros por km, e cresceram de importância até atingir, em 2007, 72,6% do total de passageiros transportados por km. 

O forte crescimento do transporte aéreo brasileiro nos últimos anos, destacadamente nas linhas domésticas, acompanha a melhoria alcançada pelo desempenho da economia brasileira nos últimos cinco anos. Nos anos de 2004 até 2007, o desempenho das Linhas Domésticas atingiu taxas acima de duas vezes a taxa de crescimento do PIB brasileiro. Em 2008, apesar de não haver um número definitivo sobre o desempenho da economia e dos efeitos da crise financeira internacional, foi o desempenho das Linhas Internacionais que gerou o efeito mais forte sobre o desempenho do setor de Aviação Civil, que atingiu 12,4%, em relação ao ano de 2007, e se destaca como o segundo melhor resultado de toda a década de 2000.

Acompanhando as transformações do setor de aviação civil, o nível de ocupação de aeronautas e aeroviários foi fortemente reduzido de 47.901, em 1991, até atingir 27.775, em 2005, o que representa uma queda de 42% dos postos de trabalhos ofertados pelo conjunto das empresas do setor. Esta queda foi inteiramente concentrada na categoria dos aeroviários, cujo contingente encolheu 55,6%, ao passar de 38.639, em 1991, para 17.164, em 2005.

No caso dos aeronautas, a queda de postos de trabalho se deu até o ano de 1994 e, a partir de então, voltou a se recuperar até 1998. Deste ano em diante, passou a sofrer oscilações, ora positivas, ora negativas, até o ano de 2006, quando o contingente de aeronautas retorna a um patamar abaixo do existente em 1997.

Nos anos de 2006 e 2007, a tendência se inverteu em favor do crescimento da ocupação, levando o total de empregados para o patamar de 39.749, nível de ocupação próximo ao existente em 1993 e 43% superior ao do ano de 2005. Neste movimento de recomposição dos postos de trabalho das empresas brasileiras de aviação civil, o contingente de trabalhadores aeroviários se ampliou em 61%. O crescimento do número de aeronautas contratados, após 2004, ocorreu apenas em 2007, quando houve um aumento de 19,4% em relação ao contingente empregado em 2006.

Como resultado das transformações engendradas no mercado de trabalho das Empresas Brasileiras de Aviação Civil, o que mais chama a atenção é a queda vertiginosa da participação dos gastos com pessoal na estrutura de custos da empresas, que caiu de 28,7%, em 1992, para 12,7%, em 2004. Apesar de nos anos que se seguiram até 2007 o número de ocupados ter crescido mais de 29%, naquele ano, as despesas com pessoal representavam apenas 14,9% dos custos totais consolidados das empresas brasileiras de aviação civil.

Segundo os dados estatísticos da Anac, o transporte aéreo regular emprega cerca de 40 mil trabalhadores aeronautas e aeroviários, em 28 empresas de passageiros e cargas, em operação. Além disso, o setor abriga mais de 400 bases de manutenção de aeronaves, três empresas aéreas não regulares, mais de 230 empresas de táxi aéreo, 293 empresas aéreas de serviços auxiliares, afora as empresas de serviços aéreos especializados.

Fonte: "A luta dos trabalhadores da Aviação Civil no Brasil" (cartilha editada pela Fentac/CUT)